A controvésia sobre as facas no Brasil

Hoje vou me aventurar a escrever um pouco sobre um tema diferente do escopo original do blog. Da mesma forma como muitos entusiastas dos esportes do tiro, seja com carabinas de pressão ou não, eu também tenho um especial interesse por cutelaria. As lâminas são parte do cotidiano de todos, mas no meu caso em particular, já há muitos anos fazem parte do meu indumentário de uso diário. Eu nunca saio de casa sem meu canivete Victorinox em meu bolso.

Quando escrevo este artigo, o Rio de Janeiro sofre um sequência de assaltos, em zona nobre da cidade, em que os criminosos fazem uso de armas brancas para ferir e até matar suas vítimas, mais uma vez demonstrando o total fracasso da estratégia governamental de desarmar o cidadão. Aliás a imprensa até parou de relatar casos de "balas perdidas", agora é só assalto com faca que interessa. Não satisfeitos, claramente com objetivo populista e totalmente inconsequente, o excelentíssimo senhor deputado lincoln portela (sim, em letras minúsculas mesmo... ) apresentou projeto de lei que limita o "porte de arma branca"! Se você votou nele, ou no partido dele, sinta-se a vontade para sentir vergonha e por favor não faça mais isso. Transcrevo aqui o que saiu na imprensa como sendo o objeto de tal projeto:

"Conforme a proposta, o porte de facas em via pública acarretaria em pena de prisão de até um ano e ou multa. Para caracterização de crime, conforme dispõe emenda do projeto, a proposta prevê que seja analisado o tipo de arma, local da prisão, conduta e antecedentes do preso. O projeto faz ainda ressalvas quanto ao transporte da arma branca entre os locais de depósito e utilização, além de excluir da proibição armas brancas usadas por "profissionais, esportistas, caçadores, pescadores e outras atividades e situações que justifiquem o seu uso"."

O que definirá as "situações que justifiquem seu uso"? Se eu for abordado pela Polícia em situação absolutamente normal e estiver com meu costumeiro canivete no bolso, serei preso? Mais: se comprar uma faca no supermercado mais próximo, devo trazê-la imediatamente para casa sob risco de ser preso por porte de arma branca?

Se estiver indo ou voltando de um churrasco, para onde levei ou estou levando minha faca gaúcha, devo ter alguma documentação que me autorize a tal conduta? Que profissões são essas que terão "porte de faca autorizado"? Churrasqueiros, açougueiros e cozinheiros estarão entre eles?

Enfim, vocês podem já imaginar que tal projeto é um total descalabro. É absolutamente ridículo, e mais uma vez não ataca o ponto crucial da violância urbana do país. Ninguém se escandalizou com o fato de que o autor de um dos crimes é menor de idade e já foi preso 15 (isso mesmo: quinze!) vezes. Ou seja, foi solto quinze vezes pela (in-)justiça brasileira.

Além de ser totalmente impraticável (como eu disse, quais são as justificativas que permitiram analisar de maneira objetiva as intenções criminosas de alguém que esteja de possa de uma faca?), é uma lei desnecessária. A definição de arma branca é um objeto perfurante ou cortante que tenha sido usado com intenção criminosa. Portanto, se alguém te assaltar com uma tesoura, esse objeto automaticamente estará enquadrado como arma branca. Será que o nobre deputado lembrou de incluir na lista de armas proibidas pela sua lei as tesouras, escolares inclusive, os estiletes, os espetos de churrasco e outros objetos potencialmente perigosos? Sendo irônico, não seria o caso de proibir também bengalas, guarda-chuvas de cabo longo, fios elétricos e qualquer outro objeto que possa ferir? Sim, pois parece que o brasileiro médio é como uma criança de 5 anos que não tem responsabilidade para lidar com essas coisas!

A proposta também desconsidera a cultura nacional em um nível que eu jamais imaginei. Depois de decidir como as famílias devem educar seus filhos, agora o Governo se acha no direito de tirar do cidadão uma ferramente que há milhares de anos, faz parte do dia-a-dia de todos nós! Do gaúcho ao baiano com sua peixeira, do boiadeiro ao matuto com seus facões, ao interiorano que como eu leva seu canivete todos os dias no seu bolso, o brasileiro tem uma relação longa com lâminas de diferentes tipos. É tão brasileira a Faca Gaúcha e o Facão de Mato, quanto é americana uma Faca Bowie, ou é espanhola uma Navaja. Como se pode, por conta da ação criminosa de meia dúzia de moleques, prejudicar toda uma nação?

Eu espero que nosso deputados, que vem defendendo a descriminalização do porte de armas de fogo (a chamada Bancada da Bala), que derrubem essa tentativa ridícula de se impor uma lei totalmente sem efeito sobre o criminoso, mas que prejudicará milhares de cidadãos honrados e honestos.

E por favor, vejam se não soltam esse bandido só porque ele é menor de idade! ele sabia bem o que estava fazendo quando esfaqueou sua vítima!